TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública